Chama-se farejo.pt e foi criada por Pedro Ganço num momento de revolta contra a burocracia. Sem qualquer custo para o utilizador, a ferramenta pesquisa, em tempo real, marcas registadas em Portugal e na União Europeia (UE), explica os resultados em português corrente, e disponibiliza guias práticos sobre o registo.

Antes de apostar num nome para um negócio, um produto ou um projeto, é crucial verificar se alguém já o registou como marca. Para simplificar todo este processo, Pedro Ganço desenvolveu, numa noite de trabalho, um serviço independente e gratuito disponível em farejo.pt.

A ferramenta promete apresentar os resultados em linguagem acessível, além de compilar uma série de guias sobre o processo de registo.

Num vídeo publicado no Instagram, o criador Pedro Ganço explicou que o Farejo nasceu depois de ele se ter visto impedido de registar a primeira versão do projeto, de nome bobi.pt. O resultado foi um serviço gratuito onde qualquer pessoa pode procurar, em tempo real, se alguém tentou registar uma marca semelhante.

Nas palavras do criador, a sua plataforma “torna obsoleto um serviço de proteção de marca” pelo qual há empresas que cobram “para sondar se alguém usa ou tenta registar” um nome parecido com o de um cliente.

Por forma a ajudar os utilizadores a não cair “na esparrela de empresas que tentam meter medo com cartas intimidantes cheias de legalês”, a plataforma dá também indicações sobre como registar marcas.

De acordo com o website, sempre que é feita uma pesquisa ele “fareja” a pesquisa pública de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), realizando em simultâneo:

Os resultados são compilados, sem repetições, e ordenados por proximidade. Como a pesquisa por nome do INPI devolve também marcas da UE, o estado e os detalhes dessas marcas têm de ser consultados no EUIPO, o instituto europeu.

O serviço guarda ainda os dados públicos do INPI e do Boletim da Propriedade Industrial que vai lendo, o que lhe permite mostrar resultados quando o INPI não responde ou quando há muita procura. Ainda assim, cada ficha confirma o estado da marca no INPI no momento em que é aberta, indica a data e a hora da consulta e inclui um link para o registo oficial, que prevalece em caso de dúvida.

Duas marcas entram em conflito quando o nome é parecido e os produtos ou serviços são próximos. Por isso, o Farejo só apresenta o nível de atenção depois de o utilizador indicar o que pretende vender, combinando o motivo pelo qual a marca surgiu nos resultados com a proximidade entre as áreas de atividade.

Além disso, o serviço não usa percentagens, por considerar que um número daria uma precisão que não existe, tendo em conta que a decisão final cabe ao INPI ou a um tribunal.

O website clarifica que nenhuma pesquisa garante que um nome está livre ou que o INPI aceitará o pedido, uma vez que o instituto recusa nomes demasiado descritivos, genéricos ou enganadores mesmo que ninguém os tenha registado. Ficam excluídos da pesquisa:

Além disso, o serviço ainda não permite a pesquisa por imagem, limitando-se, quanto aos domínios, a indicar se o .pt e o .com com o mesmo nome estão registados.

Com uma conta, é possível acompanhar as marcas e receber avisos quando o estado muda ou a renovação se aproxima. Segundo o website, também é gratuito e não exige palavra-passe.

Na secção de guias, o Farejo propõe um percurso em três passos, começando pela pesquisa de marcas existentes, passando pela escolha das classes de Nice, as categorias de produtos e serviços em que a marca é registada, e terminando no pedido junto do INPI.

Extracted and lightly reformatted for readability. · Source: pt